{"id":2410,"date":"2020-05-08T17:17:01","date_gmt":"2020-05-08T20:17:01","guid":{"rendered":"http:\/\/proctogastro.com.br\/?page_id=2410"},"modified":"2020-05-11T16:38:49","modified_gmt":"2020-05-11T19:38:49","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Usu\u00e1rios da Plataforma Procto Gastro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Informamos que os produtos, os servi\u00e7os e o site s\u00e3o de propriedade exclusiva da&nbsp;<strong>PROCTOGASTRO PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS MEDICOS LTDA<\/strong>. (\u201cProcto Gastro\u201d), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba&nbsp;01.832.879\/0001-09, com sede na Rua General\u00edssimo Deodoro, n\u00ba&nbsp;817 \u2013 Entre Boaventura e Jo\u00e3o Balbi, CEP:&nbsp;66055-240, Nazar\u00e9, Bel\u00e9m &#8211; Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7&nbsp;1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol><li>Defini\u00e7\u00f5es:<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ul><li>Prestadora de Servi\u00e7os: Procto Gastro, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba&nbsp;01.832.879\/0001-09, com sede na Rua General\u00edssimo Deodoro, n\u00ba&nbsp;817 \u2013 Entre Boaventura e Jo\u00e3o Balbi, CEP:&nbsp;66055-240, Nazar\u00e9, Bel\u00e9m &#8211; Par\u00e1, criadora e propriet\u00e1ria do Site;<\/li><li>Site:  www.proctogastro.com.br;<\/li><li>Termos de Uso: regras e condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Procto Gastro<\/li><li>Usu\u00e1rio: pessoa natural com plena capacidade civil, conforme art. 5\u00ba da Lei n\u00ba&nbsp;10.406\/02, que (i)&nbsp;tenha preenchido seu cadastrado      diretamente no Site ou (ii)&nbsp;tenha se registrado no Site por meio do      Facebook ou (iii)&nbsp;tenha agendado consulta com um Profissional      utilizando o Calend\u00e1rio de Consultas ou (iv)&nbsp;tenha entrado em contato      com os Profissionais;<\/li><li>Profissional: Usu\u00e1rio que exer\u00e7a a profiss\u00e3o de m\u00e9dico; dentista; psic\u00f3logo; fisioterapeuta; nutricionista ou terapeuta; assim como pessoa n\u00e3o listada  acima que forne\u00e7a servi\u00e7os m\u00e9dicos, ou param\u00e9dicos;<\/li><li>Institui\u00e7\u00e3o: local de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade (cl\u00ednicas, hospitais,      consult\u00f3rios), m\u00e9dicos ou param\u00e9dicos;<\/li><li>Titular: Usu\u00e1rio autorizado a gerenciar informa\u00e7\u00f5es de uma determinada Institui\u00e7\u00e3o, sujeito \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o pelo Prestadora de Servi\u00e7os;<\/li><li>Perfil: informa\u00e7\u00f5es sobre Profissional cadastrado no Site sob a forma de uma subp\u00e1gina, identificada por um endere\u00e7o URL \u00fanico;<\/li><li>Cadastro: processo de cria\u00e7\u00e3o de uma Conta;<\/li><li>Conta:  entrada na base de dados do Site relativa a um Usu\u00e1rio ou Profissional, que permite o acesso a Servi\u00e7os espec\u00edficos;<\/li><li>Servi\u00e7os: servi\u00e7o prestado por meios eletr\u00f4nicos que consistem na transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de dados utilizando sistemas p\u00fablicos de TIC (Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o) a pedido do destinat\u00e1rio do servi\u00e7o, ou seja, o Usu\u00e1rio e Profissional, sem a presen\u00e7a f\u00edsica simult\u00e2nea das partes;<\/li><li>Contrato: acordo para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os celebrados por via eletr\u00f4nica entre o Prestadora de Servi\u00e7os e o respectivo Usu\u00e1rio, Profissional ou Titular com base nos Termos de Uso;<\/li><li>Calend\u00e1rio  de Consultas: ferramenta de gerenciamento de calend\u00e1rio do Profissional  que permite ao Usu\u00e1rio marcar consultas atrav\u00e9s do Site e permite que o  Profissional disponibilize sua agenda de compromissos profissionais, software ao qual a Prestadora de Servi\u00e7os det\u00e9m todos os direitos.A Procto Gastro presta os Servi\u00e7os com base nestes Termos de Uso.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>     2. A Procto Gastro presta os Servi\u00e7os com base nestes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7&nbsp;2. Escopo dos Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol><li>A Prestadora de Servi\u00e7os disponibiliza os seguintes Servi\u00e7os:<\/li><\/ol>\n\n\n\n<ul><li>Permite aos Usu\u00e1rios publicar informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es sobre Profissionais categorizados por localiza\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>disponibiliza ferramentas de busca para pesquisa de Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es;<\/li><li>notifica sobre novas informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es;<\/li><li>permite que os Usu\u00e1rios entrem em contato com os Profissionais verificados;<\/li><li>permite que Profissionais verificados forne\u00e7am e corrijam informa\u00e7\u00f5es sobre si mesmos, respondam \u00e0s opini\u00f5es dos Usu\u00e1rios e respondam \u00e0s perguntas que lhes s\u00e3o direcionadas;<\/li><li>permite agendamento de consultas atrav\u00e9s do Calend\u00e1rio de Consultas e Institui\u00e7\u00f5es que tenham disponibilizado tal op\u00e7\u00e3o; e<\/li><li>permite visibilidade por meio de mecanismos de buscas online.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>      2. As  informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es sobre Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicadas sob a forma de uma classifica\u00e7\u00e3o, a qual comp\u00f5e um ranking que depende, entre outros, dos pareceres recebidos.<\/p>\n\n\n\n<p>      3. O  acesso \u00e0 maioria dos Servi\u00e7os \u00e9 gratuito; n\u00e3o s\u00e3o cobradas taxas para Cadastro e para a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es. A Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o cobra quaisquer taxas por opini\u00f5es e coment\u00e1rios colocados no Site, com exce\u00e7\u00e3o dos planos      oferecidos aos Profissionais cadastrados.<\/p>\n\n\n\n<p>      4. A  Prestadora de Servi\u00e7os reserva-se ao direito de introduzir taxas para quaisquer Servi\u00e7os prestados no Site, sendo que nesta hip\u00f3tese o usu\u00e1rio ser\u00e1 previamente notificado de qualquer altera\u00e7\u00e3o relativa ao seu acesso e uso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7&nbsp;3. Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso dos Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>     1. Para utilizar os Servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 atender \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Acesso  \u00e0 Internet; e instala\u00e7\u00e3o de um dos seguintes navegadores da Web: Firefox, Chrome, Safari, Internet Explorer ou Opera, atualizados na vers\u00e3o mais recente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>     2. O  Usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es sobre Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es ao utilizar o mecanismo de busca disponibilizado no Site.<\/p>\n\n\n\n<p>      3. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 agendar uma consulta com o Profissional, utilizando o Calend\u00e1rio de Consultas, desde que as informa\u00e7\u00f5es de contato dessa pessoa sejam verificadas pela Prestadora de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>      4. O  Usu\u00e1rio poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>publicar avalia\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es sobre Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es;<\/li><li>adicionar  e corrigir informa\u00e7\u00f5es sobre Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es;<\/li><li>ativar servi\u00e7os de notifica\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es;<\/li><li>entrar em contato com os Perfis de Profissionais verificados; e<\/li><li>denunciar  abuso.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>       5. O  servi\u00e7o de notifica\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es \u00e9 ativado mediante a adi\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o sobre o Perfil de um determinado Profissional, agendamento de uma consulta por meio do Calend\u00e1rio de Compromissos ou acesso ao Perfil de um determinado Profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>        6. A Prestadora de Servi\u00e7os reserva-se o direito de suspender, temporariamente, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os durante a atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou reconstru\u00e7\u00e3o do Site, ou ainda, durante trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o de sistemas.<\/p>\n\n\n\n<p>        7.   Este website, suas plataformas ou aplicativos n\u00e3o s\u00e3o uma ferramenta de diagn\u00f3stico m\u00e9dico on-line.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>         8.  A Procto Gastro presta servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o sobre m\u00e9dicos, com base em seus cadastros pessoais, ou em dados p\u00fablicos obtidos na rede ou nos Conselhos profissionais. <\/p>\n\n\n\n<p>         9. A plataforma symptom Checker, da empresa Procto Gastro,\u00a0tem como intuito, t\u00e3o somente, dar um primeiro direcionamento sobre d\u00favidas      relacionadas a sa\u00fade, uma auto-avalia\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sentindo em uma base confi\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e an\u00e1lise estat\u00edstica, que cruza dados complexos (perfil, hist\u00f3rico e relato de sintomas), indicando a      especialidade m\u00e9dica que deve ser consultada com base nos sintomas      indicados.<\/p>\n\n\n\n<p>         10. A Procto Gastro n\u00e3o garante que o especialista sugerido seja necessariamente o profissional de sa\u00fade indicado a realizar o devido diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n<p>          11. O uso da plataforma e do aplicativo symptom checker n\u00e3o substitui consulta m\u00e9dica. De acordo com o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, o m\u00e9dico n\u00e3o deve prescrever tratamento sem a realiza\u00e7\u00e3o do exame f\u00edsico, exceto em casos de emerg\u00eancia ou impossibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>         12. A Procto Gastro n\u00e3o se responsabiliza pela constata\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico diverso, pois n\u00e3o se presta a indicar diagn\u00f3stico, sendo que apenas o profissional de sa\u00fade, atrav\u00e9s de consulta pessoal, pode constatar diagn\u00f3stico atrav\u00e9s de an\u00e1lise cl\u00ednica e de exames.<\/p>\n\n\n\n<p>         13. A Procto Gastro orienta que para a constata\u00e7\u00e3o efetiva de diagn\u00f3sticos, \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio consulte um profissional m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>          14. O usu\u00e1rio consente expressamente o uso de seus dados pessoais preenchidos por sua mera liberalidade, especialmente para o uso destes para os fins da plataforma e aplicativos da Procto Gastro. <\/p>\n\n\n\n<p>          15. A PROCTO GASTRO n\u00e3o faz uso de quaisquer dado sens\u00edvel de pacientes. O USU\u00c1RIO tem  ci\u00eancia que eventuais dados informados ser\u00e3o utilizados sigilosamente no aplicativo SYMPTOM CHECKER t\u00e3o somente para direcionamento a que serve, sendo mantido o total e absoluto sigilo sob os mesmos e resguardada as informa\u00e7\u00f5es devidamente.<\/p>\n\n\n\n<p>          16. A PROCTO GASTRO n\u00e3o faz uso de dados sens\u00edveis de pacientes, prontu\u00e1rios, para divulga\u00e7\u00e3o de qualquer forma, mantendo o sigilo protegido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, salvo nos casos em que haja ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>          17. A PROCTO GASTRO atrav\u00e9s da plataforma symptom checker trata-se de direcionamento a consulta de profissional de sa\u00fade adequado, sendo que n\u00e3o se assemelha ao exerc\u00edcio da telemedicina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a04. Informa\u00e7\u00f5es sobre Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>       1. As opini\u00f5es\/avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas pela assinatura do Usu\u00e1rio e somente poder\u00e3o se referir \u00e0s atividades profissionais exercidas pelo Profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>      2. As opini\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre Profissionais se baseiam apenas na   experi\u00eancia pessoal do Usu\u00e1rio, sendo vedada qualquer avalia\u00e7\u00e3o que envolva terceiros, com exce\u00e7\u00e3o de pessoas incapazes de fornecer suas pr\u00f3prias opini\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>     3. \u00c9 vedado ao Usu\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>adicionar v\u00e1rias opini\u00f5es e\/ou avalia\u00e7\u00f5es sobre o mesmo incidente m\u00e9dico;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>publicar conte\u00fado publicit\u00e1rio e de marketing de modo a redirecionar para sites de produtos e afins;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>adicionar opini\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es em seus pr\u00f3prios perfis de modo a manipular opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00f5es; e<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>apresentar opini\u00f5es e coment\u00e1rios que sejam falsos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>     4. O Usu\u00e1rio confirma que as informa\u00e7\u00f5es ou opini\u00f5es que ele venha a fornecer ser\u00e3o verdadeiras. A Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o se responsabiliza, por conseguinte, pela exist\u00eancia ou legitimidade dos dados cadastrados pelo usu\u00e1rio no Site e em suas diversas ferramentas, assim como pela capacidade para contratar do Usu\u00e1rio ou pela veracidade dos dados pessoais em seu cadastro, sendo que estes dados s\u00e3o inseridos pelo usu\u00e1rio por sua pr\u00f3pria conta, risco e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>      5. A Prestadora de Servi\u00e7os se reserva ao direito de recusar publicar opini\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es e de remover conte\u00fado publicado que contrarie os presentes Termos de Uso ou disposi\u00e7\u00f5es legais. Nesta hip\u00f3tese, o Usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 o direito de fazer qualquer reclama\u00e7\u00e3o contra o Prestadora de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>      6. A Prestadora de Servi\u00e7os ter\u00e1 o direito de exigir que ao publicar uma opini\u00e3o e\/ou avalia\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio seja adicionalmente verificado, por exemplo, com o uso de uma conta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n<p>      7. A Prestadora de Servi\u00e7os tem o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usu\u00e1rio nos casos de suspeita de fraude; de inj\u00faria, cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o; ofensas de qualquer natureza \u00e0 terceiros, profissionais e as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade; inser\u00e7\u00e3o, na plataforma, de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas; participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio ou vantagem de forma il\u00edcita; ou pelo n\u00e3o cumprimento de quaisquer das condi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade. Nos casos referidos neste par\u00e1grafo, o Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o dever\u00e1 qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio e poder\u00e1 ingressar com a a\u00e7\u00e3o cab\u00edvel a fim de resguardar seus interesses.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a05. Perfis de Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>      1.Para o Cadastro do Perfil de um Profissional, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cadastro, sendo necess\u00e1rio: t\u00edtulo profissional, primeiro nome e sobrenome, endere\u00e7o e detalhes de contato para o local onde os servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o realizados, a especializa\u00e7\u00e3o do Profissional e o\u00a0Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE).<\/p>\n\n\n\n<p>      2. Para o Cadastro do Perfil de uma Institui\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cadastro, sendo necess\u00e1rio: nome da institui\u00e7\u00e3o, categoria e endere\u00e7o e detalhes de contato.<\/p>\n\n\n\n<p>       3.A  Prestadora de Servi\u00e7os reserva-se o direito exclusivo de inserir e editar informa\u00e7\u00f5es relativas ao n\u00famero de telefone e outros dados de contato do(a) Profissional\/Institui\u00e7\u00e3o. Outros dados importantes para a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma poder\u00e3o ser requeridos, sendo que o usu\u00e1rio se responsabiliza civil e criminalmente, inclusive perante terceiros, pela veracidade dos dados informados.<\/p>\n\n\n\n<p>                 3.1. Os campos de nome e sobrenome de um perfil n\u00e3o podem ser preenchidos com nenhuma outra informa\u00e7\u00e3o al\u00e9m do primeiro nome e sobrenome de um profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>         4. Cada Profissional\/Institui\u00e7\u00e3o possui direito a apenas um Perfil, sendo vedada a cria\u00e7\u00e3o de um Perfil comum para v\u00e1rios Profissionais\/Institui\u00e7\u00f5es. Se verificada a exist\u00eancia de Perfis duplicados, a Prestadora de Servi\u00e7os se reserva ao direito de excluir a p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<p>         5.  O Perfil de uma Institui\u00e7\u00e3o deve se referir a um local f\u00edsico de uma Institui\u00e7\u00e3o. Se uma institui\u00e7\u00e3o m\u00e9dica tem v\u00e1rios locais f\u00edsicos, cada um deles deve ter um perfil separado. <\/p>\n\n\n\n<p>         6.  \u00c9 facultado ao(\u00e0) Profissional\/Institui\u00e7\u00e3o criar seu pr\u00f3prio Perfil ou confirmar informa\u00e7\u00f5es encontradas em um perfil existente, sendo para tanto necess\u00e1rio o Cadastro no Site.  <\/p>\n\n\n\n<p>         7.  O  Perfil criado ou confirmado por um determinado Profissional ser\u00e1 identificado como um &#8220;Perfil verificado&#8221;, possibilitando a este:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>editar informa\u00e7\u00f5es sobre seu Perfil;<\/li><li>adicionar fotos;<\/li><li>responder sob a forma de coment\u00e1rio \u00e0s opini\u00f5es colocadas pelos Usu\u00e1rios;<\/li><li>responder perguntas feitas pelos Usu\u00e1rios; e<\/li><li>revisar as estat\u00edsticas do Perfil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>           8. Um Perfil de uma Institui\u00e7\u00e3o criada ou confirmada por um determinado Titular ser\u00e1 identificado como um &#8220;Perfil verificado&#8221;, o qual      possibilitar\u00e1 a este:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>editar informa\u00e7\u00e3o sobre a Institui\u00e7\u00e3o;<\/li><li>adicionar o logotipo da Institui\u00e7\u00e3o; e<\/li><li>revisar as estat\u00edsticas do Perfil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>            9. O Titular pode publicar apenas o logotipo da Institui\u00e7\u00e3o no seu Perfil (outras imagens s\u00e3o proibidas); consentindo o Propriet\u00e1rio com a      divulga\u00e7\u00e3o e compartilhamento p\u00fablico do logotipo adicionado pelo Titular      no Site. Se ao logotipo da Institui\u00e7\u00e3o tiver sido concedido prote\u00e7\u00e3o de      marca registrada, o Propriet\u00e1rio d\u00e1 o seu consentimento para uso do      logotipo na medida necess\u00e1ria para que a Prestadora de servi\u00e7os possa      prestar os servi\u00e7os contratados, sendo vedado adicionar logotipos que      infrinjam a natureza profissional do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>           10. Ao disponibilizar foto e\/ou qualquer outra imagem de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, o Profissional concorda com a divulga\u00e7\u00e3o e partilha p\u00fablica da sua imagem. \u00c9 proibido publicar fotos de outras pessoas e quaisquer tipos de gr\u00e1ficos. Devido \u00e0s caracter\u00edsticas do formato digital, as fotografias podem ser retocadas, desde que se trate de uma corre\u00e7\u00e3o global que melhore a qualidade da fotografia. Interven\u00e7\u00f5es seletivas para adicionar ou remover elementos, combinar v\u00e1rias fotografias ou alterar a composi\u00e7\u00e3o original de uma foto n\u00e3o s\u00e3o permitidas. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido publicar fotos com tons pornogr\u00e1ficos ou que violem a natureza profissional do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>            11. A imagem que n\u00e3o satisfizer os crit\u00e9rios acima poder\u00e1 ser exclu\u00edda pela Prestadora de Servi\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio e sem a necessidade de informar o profissional sobre a exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>            12.  O Profissional concede \u00e0 Prestadora de Servi\u00e7os uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, permanente e n\u00e3o paga para utilizar a fotografia atrav\u00e9s de campos de utiliza\u00e7\u00e3o, tais como, reprodu\u00e7\u00e3o por meios anal\u00f3gicos ou digitais; mem\u00f3ria do computador; redes de inform\u00e1tica ou multim\u00e9dia; circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disponibilizar o trabalho publicamente em um local e hor\u00e1rio selecionados pelo Prestadora de Servi\u00e7os; rastreio, difus\u00e3o, reemiss\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o; arquivar a fotografia em bases de dados; e utiliza\u00e7\u00e3o da fotografia para a promo\u00e7\u00e3o da Prestadora de Servi\u00e7os. A remo\u00e7\u00e3o da Conta pelo Profissional n\u00e3o afetar\u00e1 a validade da referida licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>            13. Ao fornecer seus dados e realizar cadastro para uso dos servi\u00e7os fornecidos pela plataforma Procto Gastro, gratuitos ou pagos, o Profissional ou Institui\u00e7\u00e3o autoriza o uso de seus dados pela plataforma, bem como a      outras ferramentas e plataformas, ferramentas, aplicativos e similares,      criados pela PROCTO GASTRO ou por esta em parceria com outras empresas, para os mesmos fins a que se destina. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a06. Condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o e formas de extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>           1.O  Contrato ser\u00e1 celebrado quando ocorrer: (i)\u00a0inscri\u00e7\u00e3o diretamente no Site, (ii)\u00a0inscri\u00e7\u00e3o no Site atrav\u00e9s do Facebook, (iii)\u00a0agendamento de consulta com um Profissional atrav\u00e9s do Calend\u00e1rio de Consulta, ou (iv)\u00a0entrar contato com um Profissional verificado.<\/p>\n\n\n\n<p>            2. A ades\u00e3o do Contrato est\u00e1 vinculada ao consentimento de todas as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, sem a necessidade de fornecer confirma\u00e7\u00f5es adicionais. O Usu\u00e1rio, Profissional e\/ou Propriet\u00e1rio se compromete a respeitar os Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p>           3.  Ao aderir ao Contrato o Usu\u00e1rio, Profissional e\/ou Propriet\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>consente com o processamento de dados pessoais de acordo com os Termos de Uso e, no caso de Cadastro de Profissional, em apresentar os seus dados pessoais no seu Perfil;<\/li><li>confirma a veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Cadastro; e<\/li><li>autoriza o recebimento, em um endere\u00e7o de e-mail especificado, de mensagens do sistema sobre interrup\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas na opera\u00e7\u00e3o do Site, atualiza\u00e7\u00f5es dos Termos de Uso, novas funcionalidades e informa\u00e7\u00f5es de marketing.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>           4. <strong>O Contrato \u00e9 celebrado por um per\u00edodo indeterminado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>            5.  Para se cadastrar o Usu\u00e1rio ou Profissional deve completar o formul\u00e1rio disponibilizado no Site, sendo fornecido pela Prestadora de Servi\u00e7os login e senha para Cadastro e acesso atrav\u00e9s do link:\u00a0https:\/\/www.proctogastro.com.br. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode completar o registro, marcando um compromisso com um Profissional atrav\u00e9s do Calend\u00e1rio de Consultas. <\/p>\n\n\n\n<p>             6. Se o consentimento de qualquer das disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Termos de Uso for revogado, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de apagar imediatamente a sua Conta ou de informar a Prestadora de Servi\u00e7os tal revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. Obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>             1. A Prestadora de Servi\u00e7os garantir\u00e1 que os Usu\u00e1rios e Profissionais tenham acesso aos seus pr\u00f3prios dados e possam corrigi-los, edit\u00e1-los e      complement\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p>             2. Os Profissionais que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o regulamentados e que n\u00e3o sejam formalmente obrigados a possuir uma licen\u00e7a profissional devem anexar c\u00f3pias digitalizadas junto ao seu Cadastro dos seguintes documentos: um certificado atestando qualifica\u00e7\u00f5es profissionais relevantes e um documento de identidade pessoal. Os referidos identificadores e documentos ser\u00e3o utilizados unicamente para confirmar os direitos e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais do Profissional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a08. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>             1.A disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de cunho pessoal e imagens do Usu\u00e1rio \u00e0 Prestadora de Servi\u00e7os visam o funcionamento das ferramentas que comp\u00f5em o Site, n\u00e3o podendo a Prestadora de Servi\u00e7os divulgar tais dados em atos de liberalidade. Tal uso n\u00e3o constitui uso indevido de imagem, n\u00e3o podendo a Prestadora de Servi\u00e7os ser responsabilizada pela sua divulga\u00e7\u00e3o quando no contexto de uso do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>            2. \u00c9 de responsabilidade da Prestadora de Servi\u00e7os proteger e conservar todos os dados pessoais e senhas dos Usu\u00e1rios, Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es, de modo que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas est\u00e3o sujeitas a medidas de seguran\u00e7a para impedir o acesso, o uso e a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada.<\/p>\n\n\n\n<p>            3. A Prestadora de Servi\u00e7os disponibilizar\u00e1 um espa\u00e7o na plataforma para ser utilizado como \u201creposit\u00f3rio de documentos\u201d, permanecendo ao Profissional toda a responsabilidade acerca das informa\u00e7\u00f5es ali depositadas.<\/p>\n\n\n\n<p>           4. O usu\u00e1rio que desejar realizar avalia\u00e7\u00e3o dos profissionais, dever\u00e1 cadastrar seu n\u00famero de celular, para que receba o c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser preenchido a fim de confirmar sua identidade. A PROCTO GASTRO, n\u00e3o far\u00e1 o uso desse n\u00famero de telefone para outros fins, incluindo comerciais ou de marketing. Al\u00e9m disso, a PROCTO GASTRO n\u00e3o identificar\u00e1 o usu\u00e1rio atrav\u00e9s de seu n\u00famero de telefone, sendo o dado tratado como dado pessoal para fins legais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a09. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>           1.A Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o presta quaisquer servi\u00e7os m\u00e9dicos e\/ou similares, sendo, portanto, uma mera plataforma digital de divulga\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade e avalia\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico pelo Usu\u00e1rio. Por esse motivo, a Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, ser responsabilizada por qualquer preju\u00edzo causado aos Usu\u00e1rios, tampouco, garante resultados de qualquer natureza a estes.<\/p>\n\n\n\n<p>            2. A Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o se responsabiliza, pela exist\u00eancia ou      legitimidade dos dados cadastrados pelo usu\u00e1rio no Site em suas diversas      ferramentas, assim como pela capacidade para contratar do Usu\u00e1rio ou pela veracidade dos dados pessoais em seu cadastro, sendo que estes dados s\u00e3o inseridos pelo Usu\u00e1rio por sua pr\u00f3pria conta, risco e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>             3. O conte\u00fado disponibilizado no Site da Prestadora de Servi\u00e7os, \u00e9 oferecido pelos Usu\u00e1rios, motivo pelo qual a responsabilidade por todas as obriga\u00e7\u00f5es, de qualquer natureza, que recaiam sobre o mau uso do Site e\/ou registro de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, ser\u00e1 exclusivamente do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>             4. A Prestadora de Servi\u00e7os est\u00e1 isenta de responsabilidade perante a eventual exist\u00eancia de conflitos e em caso de interpela\u00e7\u00e3o judicial que tenha como r\u00e9 A Prestadora de Servi\u00e7os, cujos fatos fundem-se em a\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio,  este ser\u00e1 chamado ao processo devendo arcar com todos os \u00f4nus que da\u00ed decorram, nos termos do artigo 125, inc.\u00a0II do\u00a0 C\u00f3digo de Processo Civil\/2015.<\/p>\n\n\n\n<p>             5.  A Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda ocasionada no equipamento do Usu\u00e1rio por falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usu\u00e1rio, seja decorrente de condutas de terceiros, caso fortuito ou for\u00e7a maior. A Prestadora de Servi\u00e7os tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por qualquer v\u00edrus que possa atacar o equipamento do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens ou textos. <\/p>\n\n\n\n<p>             6. O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 atribuir a Prestadora de Servi\u00e7os qualquer      responsabilidade, tampouco exigir o pagamento por lucro cessante em      virtude de preju\u00edzos resultantes de dificuldades t\u00e9cnicas ou falhas nos      sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poder\u00e1 n\u00e3o estar      dispon\u00edvel por motivos t\u00e9cnicos ou falhas da internet, ou por qualquer      outro evento fortuito ou de for\u00e7a maior alheio ao controle da Prestadora      de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>             7. \u00c9 de exclusiva responsabilidade do Usu\u00e1rio e, quando aplic\u00e1vel, do representante legal do Usu\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros, valendo-se de ferramentas espec\u00edficas para tanto, tais como antiv\u00edrus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de riscos eletr\u00f4nicos;<\/li><li>equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necess\u00e1rios para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos \u00e0 internet;<\/li><li>o  uso, a guarda, a manuten\u00e7\u00e3o e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para acesso ao Site, garantindo ao Prestadora de Servi\u00e7os que n\u00e3o compartilhar\u00e1 as senhas com quaisquer terceiros, exceto seus empregados autorizados, que as utilizar\u00e3o somente em seu benef\u00edcio e nos termos aqui previstos; e<\/li><li>a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es verdadeiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades realizadas em sala de aula, ao conte\u00fado e de seus dados pessoais, sob pena de serem aplicadas as san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis al\u00e9m daquelas previstas neste Termo de Uso.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a010. Suporte<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>           1. O Usu\u00e1rio que tenha problemas com a utiliza\u00e7\u00e3o ou apresente dificuldade para utilizar o Site dever\u00e1 entrar em contato com o suporte da Prestadora de Servi\u00e7os no prazo de at\u00e9 21 (vinte e um) dias ap\u00f3s o evento, atrav\u00e9s do e-mail: contato@proctogastro.com.br. A partir da formaliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, a Prestadora de Servi\u00e7os trabalhar\u00e1 para solucionar a situa\u00e7\u00e3o ou esclarecer a d\u00favida do Usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n<p>          2. Cada reivindica\u00e7\u00e3o deve ser processada no prazo m\u00e1ximo de 21 (vinte e um) dias a partir do momento em que \u00e9 feita. Se este prazo n\u00e3o puder ser mantido, a Prestadora de Servi\u00e7os notificar\u00e1 o Usu\u00e1rio, antes do t\u00e9rmino do prazo, das causas do atraso e especificar um novo prazo. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a011. Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>          1. Den\u00fancias quanto \u00e0 veracidade e confiabilidade das avalia\u00e7\u00f5es do Site devem ser comunicadas e ser\u00e3o examinadas pela Prestadora de Servi\u00e7os no prazo de 14 (quatorze) dias \u00fateis. Outras queixas, bem como coment\u00e1rios, sugest\u00f5es e erros devem ser comunicados por e-mail para contato@proctogastro.com.br. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a012. Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>         1.Todos os direitos relativos ao Site,\u00a0 \u00e0s marcas sob a titularidade da Procto Gastro, e suas funcionalidades s\u00e3o de propriedade exclusiva da Procto Gastro, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, base de dados, c\u00f3digos de programa\u00e7\u00e3o, linguagens inform\u00e1ticas, bases de dados e demais conte\u00fados criados, direta ou indiretamente, pela Procto Gastro, sendo que estes direitos est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais (Lei n\u00ba\u00a09.610\/1998). <\/p>\n\n\n\n<p>         2.  O uso indevido e a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos de propriedade intelectual s\u00e3o proibidos, salvo quando autorizados expressamente pela Procto Gastro. <\/p>\n\n\n\n<p>         3. O Usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer t\u00edtulo, as funcionalidades da plataforma que comp\u00f5em o Site, assim como seus manuais, guias, procedimentos ou quaisquer outros documentos a eles relacionados. Compromete-se, ainda, a n\u00e3o efetuar engenharia reversa, n\u00e3o revelar, n\u00e3o duplicar, n\u00e3o copiar, n\u00e3o reproduzir, n\u00e3o autorizar e\/ou permitir o uso e\/ou acesso da Plataforma por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>         4. O Usu\u00e1rio se compromete a:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>n\u00e3o disponibilizar e\/ou lan\u00e7ar no Site qualquer conte\u00fado discriminat\u00f3rio, que violem a lei, a moral, os bons costumes, \u00e0 honra, \u00e0 vida privada, \u00e0 imagem, \u00e0 intimidade pessoal e familiar;<\/li><li>n\u00e3o disponibilizar imagens ou informa\u00e7\u00f5es inadequadas ou que incitem a pr\u00e1tica de atos discriminat\u00f3rios e\/ou viol\u00eancia, em raz\u00e3o de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o.; e  <\/li><li>n\u00e3o copiar ou reproduzir o conte\u00fado dispon\u00edvel no Site.  <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>          5. O Usu\u00e1rio reconhece que, na hip\u00f3tese de qualquer descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es supracitadas, estar\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis. Todo e qualquer conte\u00fado, seja ele informa\u00e7\u00e3o profissional e\/ou imagem, disponibilizado pelo Usu\u00e1rio que contrarie os crit\u00e9rios da Prestadora de Servi\u00e7os de uso do Site ser\u00e1 removido, ainda que sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n\n\n\n<p>         6.  Nada neste Termo de Uso dever\u00e1 ser interpretado como restri\u00e7\u00e3o a qualquer direito da Procto Gastro sobre o Site e suas funcionalidades, inclusive, sem limita\u00e7\u00e3o, no que se refere a seu direito de, a todo e qualquer tempo, desenvolver, modificar, explorar comercialmente e licenciar, a quaisquer terceiros e sob qualquer modalidade a plataforma do Site. <\/p>\n\n\n\n<p>         7.  A constata\u00e7\u00e3o de qualquer viola\u00e7\u00e3o a estas regras de propriedade intelectual sujeitar\u00e1 o Usu\u00e1rio \u00e0s penalidades previstas na Lei e, ainda, na suspens\u00e3o ou no cancelamento dos Servi\u00e7os e da utiliza\u00e7\u00e3o do Site. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a013. Confidencialidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>         1.Cada parte se compromete a manter e tratar como sigilosa e n\u00e3o revelar a terceiros qualquer Informa\u00e7\u00e3o confidencial relacionada ao Site e aos Servi\u00e7os, dados de Usu\u00e1rios, segredo de ind\u00fastria e outros, ou usar referidas informa\u00e7\u00f5es para qualquer prop\u00f3sito que n\u00e3o aquele previsto no presente Termo. <\/p>\n\n\n\n<p>          2. Tanto as partes quanto os seus representantes legais, diretores, empregados, agentes e consultores, incluindo advogados, auditores e consultores financeiros, est\u00e3o sujeitos ao dever de sigilo e confidencialidade previsto neste Termo.<\/p>\n\n\n\n<p>           3.  N\u00e3o obstante o disposto neste Termo, as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais poder\u00e3o ser reveladas nas seguintes hip\u00f3teses: (i)\u00a0exig\u00eancia legal aplic\u00e1vel, (ii)\u00a0ordem ou decis\u00e3o judicial ou em processo administrativo ou arbitral, ou (iii)\u00a0solicita\u00e7\u00e3o de qualquer autoridade ou \u00f3rg\u00e3o regulador do Brasil. Em quaisquer das situa\u00e7\u00f5es previstas nesta cl\u00e1usula, a parte que tiver de divulgar as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais somente o far\u00e1 at\u00e9 a extens\u00e3o exigida por tal ordem administrativa, arbitral ou judicial, e previamente orientada pela opini\u00e3o de seus assessores legais, comprometendo-se, mas n\u00e3o obrigando-se, a tomar todas as medidas razoavelmente necess\u00e1rias para preservar a confidencialidade das Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de uma medida protetiva ou outro provimento que possa assegurar a concess\u00e3o de tratamento sigiloso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais. <\/p>\n\n\n\n<p>           4.  As partes reconhecem que qualquer quebra das obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade deste Termo pode causar danos \u00e0 outra parte em valor n\u00e3o prontamente mensur\u00e1vel. Sendo assim, as partes acordam, sem preju\u00edzo a outros direitos ou medidas cab\u00edveis, que a parte infratora dever\u00e1 reparar a parte reveladora dos danos efetivamente sofridos por esta. <\/p>\n\n\n\n<p>           5. A obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade aqui prevista permanecer\u00e1 vigente enquanto perdurar o car\u00e1ter sigiloso das informa\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a014. Aplicativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>           1.O Usu\u00e1rio aceita e concorda com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 retirada, download e atualiza\u00e7\u00e3o de aplicativos pertencentes ao Prestadora de Servi\u00e7os, estabelecidos pelas empresas, tais como o aplicativo iTunes e o sistema operacional Android, assim como qualquer outro sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>           2. Os Aplicativos podem solicitar acesso a qualquer fun\u00e7\u00e3o do dispositivo m\u00f3vel do Usu\u00e1rio, sendo facultado ao Usu\u00e1rio permitir o acesso para o Aplicativo. O Usu\u00e1rio reconhece e concorda que, se n\u00e3o autorizar o acesso \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do dispositivo m\u00f3vel, o Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 prestar os Servi\u00e7os de forma satisfat\u00f3ria. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m reconhece e concorda, renunciando a qualquer direito, reclama\u00e7\u00e3o, judicial ou extrajudicial, que qualquer falha ou omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os decorrente da situa\u00e7\u00e3o acima mencionada, isenta a Prestadora de Servi\u00e7os de qualquer dano ou preju\u00edzo que possa ser causado por esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>           3. A Prestadora de Servi\u00e7os n\u00e3o garante que o Aplicativo ser\u00e1 sempre seguro, sem erros e o funcionamento sem interrup\u00e7\u00f5es, atrasos ou imperfei\u00e7\u00f5es. O propriet\u00e1rio do dispositivo m\u00f3vel poder\u00e1 atualizar o Aplicativo periodicamente mediante autoriza\u00e7\u00e3o. O Usu\u00e1rio reconhece e concorda que, na aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o, o Aplicativo poder\u00e1 apresentar falhas e erros, dificultando a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. Em decorr\u00eancia do mencionado, o Usu\u00e1rio isenta a Prestadora de Servi\u00e7os de qualquer falha ou dano causado pelo mencionado acima e renuncia qualquer direito, reclama\u00e7\u00e3o, judicial ou extrajudicial, derivado da premissa acima mencionada.<\/p>\n\n\n\n<p>           4. A Prestadora de Servi\u00e7os concede ao Usu\u00e1rio uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para fazer o download e instalar o Aplicativo      em dispositivo m\u00f3vel ou computador de propriedade ou controlado pelo      Usu\u00e1rio, bem como, para execut\u00e1-lo exclusivamente para seu uso pessoal. A      licen\u00e7a acima n\u00e3o \u00e9 entendida como aplic\u00e1vel aos Servi\u00e7os prestados pela      Prestadora de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7\u00a015. Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>           1.A Prestadora de Servi\u00e7os reserva-se ao direito de alterar as condi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso a qualquer momento, informando o Usu\u00e1rio 14 dias antes da altera\u00e7\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>           2. Este Termo vincula as partes e seus sucessores, sejam eles a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n<p>           3. Quaisquer direitos concedidos de acordo com o presente Termo de Uso n\u00e3o podem ser transferidos ou cedidos pelo Usu\u00e1rio, mas podem ser transferidos pela Prestadora de Servi\u00e7os sem qualquer restri\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n<p>          4. A toler\u00e2ncia da Prestadora de Servi\u00e7os em exigir o estrito cumprimento das condi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso, n\u00e3o constitui, em hip\u00f3tese alguma, nova\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia, nem impede que esta exer\u00e7a esses direitos a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>          5. Todas as disposi\u00e7\u00f5es deste Termo que prevejam a observ\u00e2ncia de obriga\u00e7\u00f5es ou responsabilidades ap\u00f3s a rescis\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o deste Termo e\/ou dos Servi\u00e7os, subsistir\u00e3o a sua rescis\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o e continuar\u00e3o em pleno vigor e efeito, em especial no que tange \u00e0 propriedade intelectual,      confidencialidade e privacidade de dados e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>         6. Este Termo n\u00e3o estabelece qualquer rela\u00e7\u00e3o de mandato, sociedade e\/ou associa\u00e7\u00e3o, v\u00ednculo empregat\u00edcio, agenciamento, representa\u00e7\u00e3o,      cons\u00f3rcio,\u00a0<em>joint venture<\/em>\u00a0ou responsabilidade solid\u00e1ria entre a Prestadora de Servi\u00e7os e o Usu\u00e1rio, que s\u00e3o pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas independentes e aut\u00f4nomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes a uma das partes para a representa\u00e7\u00e3o da outra em quaisquer neg\u00f3cios jur\u00eddicos. A rela\u00e7\u00e3o aqui estipulada entre a Prestadora de Servi\u00e7os e o Usu\u00e1rio \u00e9 v\u00e1lida exclusivamente para o objeto e efeitos deste Termo de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p>          7.  Se alguma cl\u00e1usula deste Termo for considerada ilegal, nula ou incapaz de ser cumprida por qualquer motivo, esta ser\u00e1 considerada uma cl\u00e1usula independente da parte remanescente deste Contrato e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade ou a aplicabilidade do cumprimento dos termos do restante do presente. <\/p>\n\n\n\n<p>         8. Cada parte ser\u00e1 respons\u00e1vel individualmente pelos atos que praticar, n\u00e3o sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.<\/p>\n\n\n\n<p>         9. Todos os itens deste Termo de Uso est\u00e3o regidos pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes \u00e0 sua      interpreta\u00e7\u00e3o e cumprimento, as partes se submeter\u00e3o o foro da      Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba, Estado do Paran\u00e1, exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0s      reclama\u00e7\u00f5es apresentadas por Usu\u00e1rios que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poder\u00e3o submeter ao foro de seu domic\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ESTE CONTRATO CONSIDERAR-SE-\u00c1 CELEBRADO E OBRIGAT\u00d3RIO ENTRE A PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS &#8211; PROCTO GASTRO E O USU\u00c1RIO, NO MOMENTO EM QUE ESTE CONCLUIR O SEU CADASTRO E O PROCEDIMENTO PREVISTO NO SITE, SENDO CERTO QUE, ASSIM PROCEDENDO, O USU\u00c1RIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO TODOS O CONTE\u00daDO E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO, RAZ\u00c3O PELA QUAL \u00c9 RECOMEND\u00c1VEL QUE O USU\u00c1RIO IMPRIMA UMA C\u00d3PIA DESTE DOCUMENTO PARA FUTURA REFER\u00caNCIA.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Usu\u00e1rios da Plataforma Procto Gastro Informamos que os produtos, os servi\u00e7os e o site s\u00e3o de propriedade exclusiva da&nbsp;PROCTOGASTRO PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS MEDICOS LTDA. (\u201cProcto Gastro\u201d), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba&nbsp;01.832.879\/0001-09, com sede na Rua General\u00edssimo Deodoro, n\u00ba&nbsp;817 \u2013 Entre Boaventura e Jo\u00e3o Balbi, CEP:&nbsp;66055-240, Nazar\u00e9, Bel\u00e9m &#8211; Par\u00e1. \u00a7&nbsp;1. &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_joinchat":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2410"}],"collection":[{"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2410"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2420,"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2410\/revisions\/2420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/proctogastro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}